Colocar a placa "vende-se" no carro é legal?
Quantas vezes já viu automóveis com papéis colados a dizer “Vende-se” ou simplesmente com um número de telemóvel? Esta prática é bastante comum em Portugal entre particulares que preferem vender o carro diretamente sem intermediários.
No entanto, será que usar a placa “vende-se” é mesmo legal? Há risco de multa se circular com esse papel?
A resposta não é tão simples. A prática requer algum cuidado para não cometer nenhuma infração. Mas nós explicamos tudo o que precisa saber sobre o uso da placa "vende-se”, desde os riscos associados às melhores alternativas.
É permitido colocar uma placa "vende-se" no automóvel?
Sim, é legal colocar uma placa “vende-se”. Não existe nenhuma lei que proíba a colocação de um papel a anunciar o seu veículo. Porém, não deve utilizar o espaço público como um ponto de venda permanente.
Ou seja, o problema não está na placa "vende-se" para carro, mas no local onde a viatura pode estar estacionado.
Então, onde é proibido estacionar o veículo com a placa “vende-se”?
Embora o modelo placa “vende-se” para carro seja permitido, ainda pode ser multado se estiver parado em determinados locais.
Em parques e zonas de estacionamento é proibido estacionar viaturas com indicação de venda - mesmo que não tenham a referência “vende-se” ou outra semelhante. Segundo o artigo 71.º do Código da Estrada, “nos parques e zonas de estacionamento é proibido estacionar: a) veículos destinados à venda de quaisquer artigos ou a publicidade de qualquer natureza”.
Isto porque as autoridades consideram que um automóvel com um anúncio de venda pode configurar uma prática comercial indevida, principalmente se estiver estacionado por longos períodos. Em alguns casos, arrisca ter a sua viatura rebocada, caso esteja estacionada durante semanas no mesmo parque.
Por isso, deve evitar deixar o carro com placa “vende-se” nos seguintes sítios:
Estacionamentos públicos em zonas de grande circulação;
Parques de estacionamento de zonas de comércio ou de stands;
Parques próximos de estações de metro e estações ferroviárias e rodoviárias;
Áreas de grande afluência pedonal ou turística;
Zonas habitacionais.
Como evitar problemas ao usar uma placa "vende-se"?
Se ainda assim quiser colocar uma placa "vende-se" na viatura, siga estas dicas para evitar multas:
Estacione em locais privados: deixe o veículo em propriedades privadas que conheça, como um estacionamento particular;
Evite deixar parado durante muito tempo no mesmo tempo: as autoridades podem considerar que está abandonado e podem rebocá-lo;
Não obstrua o trânsito: estacione o automóvel num local em que não seja um obstáculo à circulação normal de trânsito;
Use um modelo de placa "vende-se" para carro discreto: um papel com número de telemóvel no vidro pode ser menos problemático do que um cartaz grande com a palavra “vende-se”.
Conheça alternativas para vender o carro sem complicações
Embora seja legal usar a placa “vende-se” para tentar vender o carro, existem outras opções mais seguras e eficazes para a venda:
Anúncios online: as plataformas especializadas na compra e venda de carros permitem vender de forma mais direta;
Redes sociais: grupos e o Marketplace do Facebook ajudam a alcançar potenciais compradores sem custos adicionais, mas, tal como nos anúncios online, terá de lidar com negociações e possíveis fraudes;
Stands de automóveis: pode entregar numa retoma de carros como parte do pagamento na compra de outro, ou seja, o preço da sua viatura usada é descontado no valor do novo, reduzindo o montante a pagar;
Empresas especializadas: existem empresas que compram o seu veículo e tratam de todo o processo por si, desde a avaliação até à transferência de propriedade.
Estas alternativas têm a vantagem de serem mais seguras, discretas e com potencial de alcançar mais potenciais compradores.
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